O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o general Walter Braga Netto foram acusados de liderar uma tentativa de golpe de Estado para impedir a posse de Lula (PT). O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou Bolsonaro e mais 33 pessoas pelos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência, grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
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| Bolsonaro é acusado de liderar tentativa de golpe de Estado |
Segundo Gonet, Bolsonaro adota um tom de ruptura com a normalidade institucional desde 2021.
"Ambos aceitaram, estimularam e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e independência dos poderes e do Estado", escreveu o procurador-geral.
Reunião de Bolsonaro com comandantes das Forças Armadas
O procurador citou a reunião entre Bolsonaro e os comandantes das Forças Armadas, realizada em 14 de dezembro de 2022, com a presença do então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. Para Gonet, essa reunião foi um dos passos para a preparação do golpe.
"Quando um Presidente da República, que é a autoridade suprema das Forças Armadas, reúne a cúpula dessas Forças para expor planejamento minuciosamente concebido para romper com a ordem constitucional, tem-se ato de insurreição em curso, apenas ainda não consumado", afirma a denúncia.
Acusação de plano para assassinato de Lula
O portal G1 apontou que, de acordo com a denúncia, Bolsonaro teria conhecimento e concordância com um plano para assassinar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Atos golpistas de 8 de janeiro
Para a PGR, os atos de 8 de janeiro de 2023 eram a última tentativa de reverter a eleição de Lula. Segundo Gonet, Bolsonaro fomentou e facilitou a mobilização dos golpistas e, por isso, deve ser responsabilizado.
"Incentivou a mobilização do grupo de pessoas em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, que pedia a intervenção militar na política", aponta a denúncia.
STF decidirá se aceita a denúncia
Agora, cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se aceita a denúncia e transforma os 34 acusados em réus. O julgamento ficará a cargo da Primeira Turma da Corte, composta por Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Caso a denúncia seja aceita, o processo será relatado por Alexandre de Moraes até a fase de julgamento.
Se condenado, Bolsonaro poderá pegar até 43 anos de prisão.
Outras denúncias
O portal UOL apurou que a PGR ainda analisa novas denúncias contra Bolsonaro. Caso surjam mais provas, ele poderá ser investigado por fraudes em certificados de vacina contra a Covid-19 e pela venda ilegal de joias sauditas no exterior. Gonet teria priorizado a denúncia sobre a tentativa de golpe, por considerar que havia mais elementos concretos para a acusação.
Resposta de Bolsonaro
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| Defesa de Bolsonaro diz que ele não assinou minuta do golpe |
O ex-presidente afirmou ter "zero preocupação" com a denúncia da PGR. No entanto, ele participou de uma reunião no Congresso com a oposição, onde pediu que fosse aprovada uma anistia para ele e para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
Aliados de Bolsonaro admitem que a condenação é praticamente certa, mas acreditam que ele se tornará um forte cabo eleitoral em 2026.
Os advogados do ex-presidente alegam que ele pode ter discutido uma minuta do golpe, mas que não assinou o documento e nem deu aval para sua concretização.