Nesta quinta-feira (06/03), o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a receber as primeiras defesas dos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. O prazo para o envio das defesas começou a vencer nesta quinta-feira, e um segundo grupo de acusados ainda pode encaminhar suas manifestações até sexta-feira (07/03).
Após a entrega das defesas, o relator do caso analisará se há documentos novos e se o material deve ser enviado à PGR para uma nova manifestação. Em seguida, ele preparará seu voto, e o caso poderá ser liberado para julgamento. Essa etapa antecede a análise da Corte sobre o recebimento da denúncia, quando os ministros decidirão se os acusados se tornarão réus e responderão formalmente pelos crimes.
Seis acusados já apresentaram defesas prévias ao STF. No entanto, os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro ainda não encaminharam defesa à Corte.
Os acusados que já apresentaram defesa são:
- Coronel Bernardo Romão Corrêa Netto
- Tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior
- General Cleverson Magalhães
- Carlos Rocha, presidente do Instituto Voto Legal
- Coronel Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro
- Coronel Márcio Nunes de Resende Jr.
A defesa de Bernardo Romão Corrêa Netto foi a primeira a ser enviada ao STF. Os advogados alegam que ele é inocente e pedem o arquivamento da denúncia.
"O que se observa em muitas mensagens enviadas pelo acusado e recebidas do coronel Bastos são, também, meras bravatas, destemperos emocionais, patacoadas ou desabafos, que não tinham o condão de colocar em perigo a ordem constitucional vigente e podem até configurar outro crime, mas não contra o Estado Democrático de Direito", afirmam os advogados.
Ex-assessor de Jair Bolsonaro, o coronel Marcelo Câmara pede que o ministro Alexandre de Moraes seja impedido de conduzir a relatoria do caso, alegando que ele é parte interessada, pois seria vítima do plano que pretendia impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, além de atentar contra a vida do ministro, do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
A defesa de Marcelo Câmara também solicita a rejeição da denúncia apresentada pela PGR.
"O que há de ilegal em fazer pesquisas através de fontes abertas, entenda-se: Google, telefonemas, agendas públicas?" questiona a defesa do coronel Marcelo Câmara.